Aviso Legal

Informação da Empresa

MedicBite System LDA
Rua do Esmeraldo 47, 3º Andar
9000-051 Funchal
Madeira, Portugal

Número de Identificação Fiscal (NIF/NIPC): 518 114 163
NIF para efeitos de IVA: PT 518 114 163
Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial do Funchal

Contacto

Email: info@medic-bite.com
Telefone: +351 963 646 865

Forma Jurídica

A MedicBite System LDA é uma sociedade por quotas de direito português, registada em Portugal.

Responsável pelo Conteúdo

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Reclamações e Resolução de Litígios

Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos da legislação portuguesa aplicável, os consumidores podem apresentar reclamações relativas aos nossos serviços através do Livro de Reclamações Eletrónico oficial: www.livroreclamacoes.pt

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) nos termos da legislação portuguesa. Mais informações sobre as entidades de resolução de litígios de consumo disponíveis em Portugal podem ser consultadas através da Direção-Geral do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

Aviso de Isenção de Responsabilidade

As informações disponibilizadas neste website têm caráter meramente informativo. Apesar de envidarmos todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada é exata e atual, a MedicBite System LDA não assume qualquer responsabilidade pela integralidade, exatidão ou atualidade das informações.

As informações relativas a temas médicos ou dentários são fornecidas apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Não substituem uma consulta individual com um profissional de saúde qualificado.

Direitos de Autor

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